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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 14:45
Fornecimento de energia elétrica interrompido gera danos morais
presença de funcionários da empresa ré em sua residência para efetuar o corte de fornecimento de
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:10
Constitucional e civil. Prisao indevida por erro judiciario.
Indenizacao por dano moral.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 18:20
Falta de energia gera indenização
Será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais o consumidor que esperou 36 horas para ter resolvido o problema de energia elétrica em sua residência
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Junho de 2011 - 10:20
Dano moral. Interrupção do fornecimento de energia elétrica.
Alegada irregularidade da interrupção porque uma das faturas que ensejou o corte havia sido quitada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Julho de 2011 - 12:02
Direito do consumidor.
Ação de obrigação de fazer. Fornecimento de energia elétrica.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Fevereiro de 2016 - 17:04
Administrativo e Processual Civil. Interrupção do fornecimento de energia elétrica
Danos morais e materiais. Reexame de matéria fática.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 12:05
Responsabilidade objetiva. Cemig. Interrupção do fornecimento de energia.
Apelação cível. Ação de indenização. Danos materiais. Perecimento de morangos.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2023 - 10:16
Cliente será indenizado por corte indevido no fornecimento de energia
A sentença fixou o valor de R$ 3 mil reais por danos morais.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 18:30
TJ determina fornecimento de energia em escola do interior
Mesmo após firmar acordo de parcelamento da dívida, o fornecimento de energia havia sido cortado na escola municipal
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 13:33
Celesc indenizará empresa por interrupções no fornecimento de energia
O valor da indenização por danos materiais é de R$ 20.,4 mil.Na ação inicial, a empresa alegou ter
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 17:10
Erro na suspensão do fornecimento de energia resulta em condenação por danos morais
Ação de Indenização por Danos Morais
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 16:18
Fornecimento de energia pode ser suspenso quando há risco
A concessionária de energia elétrica é autorizada a interromper o fornecimento do serviço de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Abril de 2015 - 16:51
Fornecimento de Energia Elétrica
Agravo de instrumento. Justiça gratuita
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 11:10
Recursos especiais. Responsabilidade civil. Indenizacao por danos materiais e morais.
Ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por cervejaria em face de cantor e
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Julho de 2011 - 16:35
Responsabilidade civil objetiva da concessionária de serviço público. Fenômeno da natureza.
Interrupção no fornecimento de energia elétrica. Fortes chuvas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação de idenização. Fornecimento de energia elétrica.
Ocorrência de sobrecarga. Queima de aparelhos eletrônicos durante evento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Julho de 2010 - 01:00
Indenização por danos materiais. Interrupção no fornecimento de energia elétrica. Perda de fumo em estufa.
ACORDAM, em Primeira Câmara de Direito Público, por maioria, prover o recurso. Vencido o Des. Newton Trisotto. Custas legais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 19 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação cível. Sentença que condenou apenas em danos de caráter pessoais. Interrupção no fornecimento de energia.
. Responsabilidade objetiva. Danos morais arbitrados em patamar excessivo. Redução que se impõe. Princípios da
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
Civil. Indenizatória. Interrupção do fornecimento de energia elétrica. Produção de leite. Danos materiais. Responsabilidade objetiva.
Demonstrado o defeito na prestação do serviço público com a oscilação da energia elétrica e a
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 12:15
Responsabilidade civil. Suspensão do serviço de fornecimento de energia elétrica.
Responsabilidade objetiva. Secagem de fumo. Prejuízos.